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Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no Direito de Família e no Direito das Sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira. É l...

A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser adequadamente aplicados no enfrentamento das lides f...

De acordo com as principais alterações ocorridas, como os métodos e técnicas contraceptivas e disciplina das condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar – Lei nº 14.443/2022, este ...

Versa sobre os seguintes temas: i) Filiação no direito de família brasileiro: ressignificação a partir da afetividade, que descreve como esse princípio contribuiu sobremaneira para a modificação do at...